A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), em Florianópolis, deu um passo histórico ao apresentar sua Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação, construída de forma coletiva e pensada para proteger toda a comunidade universitária.
A nova política vale para estudantes, servidores docentes e técnico-administrativos, trabalhadores terceirizados, estagiários, aprendizes e prestadores de serviços. O alcance é amplo: abrange situações presenciais, virtuais, em todos os espaços da universidade e em eventos promovidos por seus membros.
O debate mais recente aconteceu no Auditório da Reitoria, em audiência pública transmitida pela TV UFSC. O documento, que ficou em consulta pública até 5 de agosto e recebeu 133 contribuições, foi elaborado pela Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas (Prodegesp) e agora segue para apreciação final no Conselho Universitário (CUn).
Um marco para a universidade
A construção da política mobilizou sindicatos, gestores, servidores e estudantes em um processo que levou anos de estudos, debates e escuta ativa. Ela se conecta a outras iniciativas institucionais, como políticas de combate ao racismo e de promoção da equidade de gênero, fortalecendo o compromisso da UFSC com um ambiente mais seguro, saudável e equânime.
Entre os pontos centrais do documento estão:
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Definições claras de assédio moral, assédio sexual e discriminação.
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Criação de medidas preventivas, como palestras, campanhas educativas e capacitação obrigatória para gestores.
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Estrutura de acolhimento às vítimas e encaminhamento dos casos.
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Garantia de segurança para quem denuncia, com sigilo durante todo o processo.
Denúncias e encaminhamentos
As denúncias deverão ser formalizadas pela Ouvidoria da UFSC, por meio da plataforma Fala.BR. Os casos envolvendo servidores serão analisados pelo Departamento de Processos Disciplinares (DPD), enquanto situações relacionadas a estudantes seguirão normas específicas. Já as ocorrências que envolvem terceirizados serão tratadas conforme os contratos de gestão.
O processo disciplinar assegura o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, preservando os dados sigilosos até a conclusão das apurações.
Um caminho de quase duas décadas
A política é resultado de um longo percurso iniciado há cerca de 18 anos por professores e movimentos dentro da universidade. Parcerias com órgãos como o Ministério do Trabalho ajudaram a dar forma ao debate, por meio de cartilhas, seminários e ações de sensibilização. Agora, a UFSC avança com um documento robusto, capaz de enfrentar de forma concreta situações de assédio e discriminação, além de contribuir com a formação pedagógica e o clima institucional.
O portal Agora Floripa segue apurando os próximos passos da tramitação, que será levada ao Conselho Universitário para aprovação final.
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