O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e a União formalizaram nesta quarta-feira (27) um acordo de permuta de imóveis em Florianópolis. A medida tem como objetivo atender às necessidades estruturais da Defensoria Pública da União (DPU) e, ao mesmo tempo, ampliar a eficiência administrativa do Judiciário catarinense.
Pelo contrato assinado, o TJSC cedeu o prédio localizado na rua Almirante Lamego, no Centro da Capital, com área de 649,60 m² e mais de 4 mil m² de construção. Em contrapartida, recebeu o imóvel da União situado na rua Bulcão Viana, também no Centro, com área de 3.526,04 m² e 2.214,88 m² de área construída. A mudança permitirá que a DPU expanda sua estrutura física em Florianópolis, deixando de arcar com custos de aluguel, enquanto o Tribunal ganha um espaço estratégico, mais próximo da sede e de órgãos parceiros.
O novo prédio possibilitará ao TJSC centralizar serviços em uma localização privilegiada, favorecendo a integração com outras unidades do Judiciário e órgãos governamentais. Já a Defensoria Pública da União terá condições de oferecer atendimento ampliado à população catarinense em uma estrutura mais adequada.
Segundo informações levantadas, o processo de negociação se estendeu por mais de 10 anos até que fosse possível dar destino ao imóvel da rua Bulcão Viana. A medida só se concretizou após aprovação do Órgão Especial do TJSC em 2024 e posterior aval da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A solenidade contou com a presença de autoridades do Judiciário estadual, representantes da DPU, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e do Ministério Público Federal. O acordo é visto como um passo importante para fortalecer a atuação conjunta das instituições em Florianópolis, aproximando ainda mais o sistema de Justiça da população.
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