Nesta quarta-feira (27), às 14h, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e o Governo Federal vão oficializar uma permuta de imóveis no Centro de Florianópolis. A assinatura do convênio será realizada na sede do TJSC e marcará um passo importante para a reestruturação das duas instituições.
O acordo prevê a troca do edifício do TJSC localizado na Rua Almirante Lamego — onde atualmente funcionam a Academia Judicial e o Fórum Estadual Bancário — pelo prédio da União situado na Rua Bulcão Viana, nº 198, imóvel que já abrigou a Defensoria Pública da União (DPU). A medida busca otimizar a utilização de recursos públicos, sem necessidade de aporte financeiro adicional.
A negociação tem como principal objetivo atender às demandas estruturais da DPU e, ao mesmo tempo, permitir que o TJSC desenvolva novos projetos de infraestrutura. A localização estratégica do prédio recebido pela Justiça catarinense, mais próxima da sede do Tribunal e de outras unidades governamentais, deve facilitar a coordenação entre os órgãos e melhorar o atendimento à população.
A permuta foi autorizada em dezembro de 2024, quando o governador Jorginho Mello sancionou a lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina que viabilizou a troca. Com a assinatura do termo, ambas as instituições ganham em eficiência administrativa, organização logística e adequação às suas necessidades atuais.
O ato de assinatura será realizado na Sala 9 – Hall Superior – Torre I da sede do Tribunal de Justiça, em Florianópolis, com a presença do presidente do TJSC, desembargador Francisco Oliveira Neto, e do superintendente do Patrimônio da União, Juliano Luiz Pinzetta.
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