Tag: Projeto de lei

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode mudar as regras para empresas que querem participar de ...

Um novo projeto de lei em discussão pode autorizar a realização de ritos religiosos voluntários dentro de escolas públicas e ...

Um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode transformar as férias escolares em um período de mais ...

Um projeto de lei que está em análise na Câmara dos Deputados pode garantir o direito ao afastamento de empregados ...

Um novo projeto de lei em discussão propõe limites para o número de alunos por turma nas escolas e creches ...

Um novo projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados pode permitir que motoristas de aplicativos usem parte do ...

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (31), o projeto de lei (PL) que estabelece normas ...

O governo federal encaminhou nesta semana ao Congresso Nacional projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que ...

O Projeto de Lei N.º 18866/2023 de autoria da vereadora Monica Duarte prevê a implementação do Programa Ruas 24 Horas ...

O Vereador Adrianinho Flor  apresentou projeto de lei que Institui a possibilidade de fixação de placas contendo Código de Localização ...