Tag: Projeto de lei

Uma proposta em andamento pode mudar a vida de muitos trabalhadores na Grande Florianópolis e em todo o Brasil. O ...

Um projeto de lei aprovado por uma comissão da Câmara dos Deputados pode garantir acesso gratuito a eventos culturais e ...

Atenção, mulheres da Grande Florianópolis: está em análise um projeto de lei que pode mudar a realidade de muitas trabalhadoras ...

Um novo projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados pode mudar as regras sobre insalubridade para trabalhadores expostos ...

Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como hotéis e pousadas cobram suas diárias. ...

Um novo projeto de lei quer endurecer as regras contra crimes digitais, como o sequestro de contas de redes sociais ...

Um novo projeto de lei pode trazer mudanças importantes para a vida de pessoas com deficiência (PcDs) em todo o ...

Uma ótima notícia para quem tem animais de estimação na Grande Florianópolis! Um novo projeto de lei propõe vacinas gratuitas ...

A Câmara Municipal de Florianópolis está analisando um projeto de lei que pode mudar as regras para eventos na cidade. ...

A Câmara dos Deputados está discutindo um projeto de lei que pode mudar as regras para o pagamento de benefícios ...