Tag: Plano Diretor de São José

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra 35 emendas incluídas pela Câmara de ...

A Justiça de Santa Catarina determinou, de forma liminar, a suspensão de dez artigos do Plano Diretor de São José, ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação em relação ao Novo Plano Diretor de São José e recomendou ...

A Câmara de Vereadores de São José realizou uma audiência pública nesta terça-feira (14), para debater a Lei Complementar 002/2024, ...

Na primeira audiência sobre o Plano Diretor de São José, realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8), cidadãos e ...

O novo Plano Diretor Participativo de São José avança para as etapas de discussão no Legislativo, após ampla participação da ...

O projeto que cria o novo Plano Diretor Participativo de São José, que visa regulamentar o crescimento ordenado do Município, ...