Acordo entre MPSC com Poderes Executivo e Legislativo permitirá adequação do novo Plano Diretor de São José
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmou um acordo judicial com os Poderes Executivo e Legislativo do Município de ...
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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) entrou com uma ação civil pública contra 35 emendas incluídas pela Câmara de ...
A Justiça de Santa Catarina determinou, de forma liminar, a suspensão de dez artigos do Plano Diretor de São José, ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) manifestou preocupação em relação ao Novo Plano Diretor de São José e recomendou ...
A Câmara de Vereadores de São José realizou uma audiência pública nesta terça-feira (14), para debater a Lei Complementar 002/2024, ...
Na primeira audiência sobre o Plano Diretor de São José, realizada na Câmara de Vereadores nesta quarta-feira (8), cidadãos e ...
O novo Plano Diretor Participativo de São José avança para as etapas de discussão no Legislativo, após ampla participação da ...
O projeto que cria o novo Plano Diretor Participativo de São José, que visa regulamentar o crescimento ordenado do Município, ...
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