MPSC e entidades discutem atendimento à população em situação de rua em Florianópolis
O trabalho em defesa das pessoas em situação de rua será intensificado em Florianópolis. A 30ª Promotoria de Justiça da ...
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A 29ª Promotoria de Justiça da Capital e o Centro de Apoio Operacional do Consumidor do Ministério Público de Santa ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou um inquérito civil ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) alcançou um importante avanço na busca pela acessibilidade para pessoas com deficiência ou ...
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital realizou, na terça-feira (18/07), uma vistoria na Passarela da Cidadania, também conhecida como ...
Um árbitro de rodeio que matou um competidor do torneio de laço insatisfeito com a eliminação foi condenado a 14 ...
A Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva tomou posse no cargo de Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ...
O Promotor de Justiça Leonardo Henrique Marques Lehmann será empossado no cargo de Procurador de Justiça nesta quarta-feira (07/06), às ...
Em recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu reverter uma decisão de ...
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, recomendou providências ...
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