Tag: Justiça

A tranquilidade da Praia do Forte, no Norte da Ilha de Florianópolis, está ameaçada por uma antiga batalha judicial que ...

Uma candidata do concurso da Justiça Eleitoral entrou na Justiça para tentar mudar a data do procedimento de heteroidentificação – ...

A Justiça Federal decidiu que a Secretaria da Saúde de Santa Catarina não pode exigir a Certidão Negativa de Débitos ...

A Justiça Federal de Santa Catarina decidiu que a Caixa Econômica Federal (CEF) não precisará indenizar um homem que foi ...

A realização do 51º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), recentemente, reforçou ...