Tag: Internação involuntária

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) avançou na discussão sobre o tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependência ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deu à Prefeitura de Florianópolis um prazo de 60 dias para cumprir a ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está cobrando maior transparência do Município de Florianópolis no cumprimento da lei de ...

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está tomando medidas legais contra a prefeitura de Florianópolis devido ao descumprimento da ...

Uma nova fase começou em São José nesta segunda-feira (22), com equipes de saúde e assistência social unindo esforços para ...

Na noite desta quarta-feira (28), a Câmara Municipal de São José, na Grande Florianópolis, aprovou por unanimidade o projeto de ...

A Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou em segunda votação o projeto de lei 19044/2024, que propõe a internação 'humanizada' ...

Na noite de quarta-feira (14), a Câmara de Vereadores de Florianópolis aprovou, em primeira votação, o Projeto de Lei 19044/2024, ...

As defensorias públicas da União (DPU) e de Santa Catarina emitiram uma recomendação à Prefeitura de Florianópolis para suspender o ...