Esperada há mais de uma década, a construção do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, ainda não tem data para começar. Apesar de superar diversos desafios jurídicos, o projeto, que envolve um investimento de R$ 193 milhões, segue aguardando o licenciamento ambiental.
A estrutura promete transformar a região, com um espaço de 440 mil m² que unirá lazer e desenvolvimento econômico. Serão 500 vagas para embarcações, além de áreas de convivência e esportes, pista de skate, quadras, parques infantis, espaço para pets e um centro comercial moderno com bares, restaurantes e lojas. Mesmo com todos os benefícios projetados, a construção enfrenta entraves burocráticos e ambientais que mantêm a obra em espera.
Licenciamento em andamento
O processo de licenciamento ambiental é um dos principais desafios. A primeira etapa, a licença prévia, foi aprovada em 2024, confirmando a viabilidade do projeto. Agora, a concessionária responsável precisa obter a licença de instalação, que permitirá o início das obras. Essa fase exige a implementação de programas para minimizar os impactos ambientais da construção, como controle de ruídos, proteção à fauna e manejo de resíduos.
A previsão da empresa é enviar todos os documentos solicitados pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) até o final deste mês. A aprovação pode levar entre 30 e 60 dias, mas o órgão ambiental ressalta que o prazo pode variar dependendo da análise.
Impactos e benefícios
O Relatório de Impacto Ambiental aponta que a fase de obras trará os maiores desafios ambientais, como ruídos, resíduos e deslocamento da fauna marinha. Apesar disso, o projeto também promete muitos benefícios para Florianópolis. Quando concluído, o parque urbano deve melhorar a qualidade de vida da população, atrair turistas, gerar empregos e fortalecer o comércio local.
O projeto ainda prevê uma infraestrutura para evitar impactos ambientais futuros, como sistemas de coleta de esgoto e resíduos e estruturas para conter possíveis vazamentos das embarcações.
Questões judiciais e impasses
Em maio deste ano, o Ministério Público Federal tentou transferir o licenciamento ambiental para o Ibama, alegando que a área teria vegetação sob jurisdição federal. No entanto, a Justiça negou o pedido, permitindo que o processo siga com o IMA. Apesar disso, o MPF mantém críticas, questionando a falta de consulta às comunidades locais e a ausência de um Estudo de Impacto de Vizinhança.
A prefeitura de Florianópolis e a concessionária garantem que estão cumprindo todas as exigências legais. Contudo, outros órgãos, como o Tribunal de Contas do Estado, ainda avaliam documentos importantes, o que também contribui para o atraso.
Visão de futuro para a Beira-Mar Norte
A nova marina é vista como uma oportunidade para Florianópolis resgatar a conexão com o mar, ao mesmo tempo em que oferece espaços de lazer e convivência de alta qualidade. Com uma arquitetura moderna e voltada para o turismo, o empreendimento também promete ser um marco no transporte marítimo da cidade.
Apesar das incertezas, a expectativa é que a obra seja concluída entre dois e três anos após o início, trazendo uma nova dinâmica para a região. Para a população, o sonho da Marina da Beira-Mar Norte continua vivo, mas ainda sem data para se tornar realidade.
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