A modernização da legislação municipal, a digitalização e a agilidade nos processos internos da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) de São José garantiram celeridade à aprovação de empreendimentos no município nos últimos dois anos e meio, em especial na emissão de alvarás de construção residenciais, comerciais e misto, liberação de habite-se e a aprovação de novos loteamentos urbanos. Somente em 2022, foram aprovados 13 novos loteamentos, com 1.989 lotes, que compreendem áreas que somam 1.507.630,94 metros quadrados.
Desde janeiro de 2021 a maio deste ano, foram aprovados um total de 1.233 alvarás de construção residenciais, comerciais e misto, liberados 1.147 alvarás de habite-se e aprovados 24 novas loteamentos. O volume de aprovações e os prazos de tramitação dos processos na Susp são avaliados como muito importantes e dentro do planejado, de acordo com a secretário adjunto, Michael Rosanelli. Para ele, os números mostram um ambiente de expansão econômica e de desenvolvimento, já que muitas empreiteiras e construtoras estão investindo na cidade.
Ele avalia que as ações desenvolvidas pela pasta representam 1.255.196,02 metros quadrados de novas obras no Município, apenas com a liberação de alvarás. “São números impressionantes que realizamos graças a desburocratização, implantação de sistema digital de licenciamento e modernização da legislação desde o início da gestão do prefeito Orvino Coelho de Ávila, com investimentos em tecnologia para que o contribuinte, o investidor, tenham mais facilidade aos serviços de licenciamento da Prefeitura”.
O secretário adjunto também destacou os números do Censo do IBGE divulgados nesta semana em que apresenta São José como o quarto município catarinense mais populoso, com 270.295 habitantes. “Em 12 anos, São José teve um aumento de 28,83% no número de habitantes, por isso é importante esse serviço de liberação e aprovação de novos empreendimentos no Município”. Michael revela ainda que há muitos empreendimentos que serão lançados nos próximos meses, gerando empregos e oportunidades.
Dentre as ações mais importantes, além da implantação do sistema de aprovação digital, que é um marco no licenciamento urbanístico da cidade, ele destaca a integração do licenciamento urbanístico e sanitário que desde 2021 é realizado de maneira conjunta, no mesmo processo administrativo, e a atualização da legislação como principais pontos para contribuir com o aquecimento no mercado da construção civil na cidade de São José.
