O dinheiro esquecido nos bancos poderá ser retirado pelos donos, mesmo após ser transferido para o Tesouro Nacional. Recentemente, a incorporação de cerca de R$ 8,56 bilhões esquecidos no sistema financeiro foi aprovada pela Câmara dos Deputados. Esse valor será destinado ao Tesouro para ajudar no financiamento da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos e 156 municípios. Embora o dinheiro vá para os cofres do governo, o direito de saque por parte dos correntistas está garantido.
Esse processo de transferência ao Tesouro Nacional segue uma lei de mais de 70 anos, vigente desde 1954. Ao contrário do que muitos poderiam pensar, isso não se trata de confisco. A Secretaria de Comunicação do governo assegura que os cidadãos ainda poderão recuperar seus recursos a qualquer momento. Além disso, o Ministério da Fazenda vai divulgar um edital com informações detalhadas sobre como os valores poderão ser resgatados, permitindo que aqueles com direito ao dinheiro façam suas reivindicações.
Apesar de o Banco Central e o Ministério da Fazenda terem divergências sobre como contabilizar esses recursos, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que os R$ 8,56 bilhões podem ser usados para melhorar o desempenho fiscal em 2024. A justificativa para isso é baseada em precedentes, como o caso do fundo PIS/Pasep, em que recursos parados também foram transferidos para o Tesouro.
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