Uma reviravolta judicial movimentou o cenário na Praia Mole, em Florianópolis. Os nove restaurantes que estavam ameaçados de demolição receberam, na sexta-feira (27), uma decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que suspendeu temporariamente a sentença que exigia a derrubada das construções. A nova decisão abre espaço para que os envolvidos avancem em um acordo que permita a permanência dos estabelecimentos, desde que acompanhada de compensações ambientais.
A medida traz alívio aos empresários locais, que há anos atuam na região e vinham tentando formalizar uma proposta de revitalização da área com apoio da Prefeitura e do Ministério Público Federal (MPF). Os restaurantes estão localizados em áreas consideradas de preservação permanente (APP) e em terrenos da União, o que motivou a ação judicial movida pelo MPF, a Advocacia-Geral da União (AGU), a União e o Ibama.
Segundo os autos do processo, uma perícia técnica foi realizada e concluiu que, apesar de não estarem exatamente sobre APPs, os estabelecimentos geram impactos ambientais. A partir disso, foi iniciada uma tentativa de negociação entre os proprietários, órgãos ambientais e o poder público para evitar a demolição total, desde que fossem adotadas medidas de mitigação e compensação.
Essas tratativas estavam avançando até março deste ano, quando uma decisão de primeira instância determinou a demolição imediata dos imóveis. A sentença surpreendeu todas as partes envolvidas, já que havia um anteprojeto proposto pela Prefeitura prevendo melhorias como passarelas ecológicas, recuperação da vegetação, reordenamento dos estacionamentos e reflorestamento da área. O projeto também contava com apoio de entidades empresariais e turísticas da cidade.
Diante da decisão, a Prefeitura de Florianópolis recorreu ao TRF-4, que agora suspendeu a ordem de demolição. Os autores da ação ainda terão prazo para apresentar suas contrarrazões, e o processo seguirá em tramitação. A expectativa, porém, é que as negociações sejam retomadas com foco em um acordo definitivo que una sustentabilidade, atividade econômica e proteção ambiental.
Um dos próximos passos será o diálogo com a União e o Ibama, partes mais cautelosas quanto à possibilidade de um acordo, mas que também não descartaram a conciliação. A tendência é que o novo entendimento permita a permanência dos comércios, desde que os impactos sejam controlados e haja contrapartidas ambientais claras.
Enquanto isso, os estabelecimentos seguem funcionando normalmente, atendendo turistas e moradores que frequentam uma das praias mais conhecidas de Florianópolis. O impasse envolvendo a Praia Mole reacende debates sobre o equilíbrio entre preservação ambiental e uso econômico de áreas costeiras na capital catarinense, tema que já motivou ações semelhantes em outras regiões da cidade, como nas praias do Campeche, Naufragados, Solidão, Caieira do Norte e Forte.
O processo segue em análise judicial, mas o atual cenário é de construção coletiva. A expectativa é de que, nos próximos meses, as partes envolvidas cheguem a uma solução viável que evite prejuízos maiores à cidade e à natureza.
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