Uma mega operação de combate à pirataria movimentou a Grande Florianópolis nos dias 28 e 29 de maio. A ação resultou na apreensão de mercadorias avaliadas em aproximadamente R$ 640 mil, atingindo diretamente estabelecimentos que vendiam produtos falsificados.
Ao todo, cinco lojas foram fiscalizadas, sendo duas em Florianópolis, duas em São José e uma em Palhoça. Nos locais, as equipes apreenderam um grande volume de mercadorias, incluindo oito mil peças de roupas, quatro mil pares de calçados, além de bolsas, perfumes e eletrônicos, todos com suspeita de falsificação.
A operação contou com a participação da Polícia Civil de Santa Catarina, do Procon-SC, do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (CECOP) e da Secretaria da Fazenda. O foco principal foi desmantelar pontos de venda que ofereciam produtos que violam direitos de marcas e colocam os consumidores em risco.
O comércio de produtos falsificados traz uma série de prejuízos. Além de atingir diretamente as marcas originais e prejudicar os consumidores, que muitas vezes compram itens de qualidade inferior, esse tipo de crime também impacta negativamente na arrecadação de impostos e fortalece o mercado informal.
De acordo com dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria, os prejuízos causados por esse tipo de crime chegam a impressionantes R$ 500 bilhões por ano no Brasil.
Os responsáveis pelos estabelecimentos alvos da operação podem responder por crimes contra a propriedade imaterial, relações de consumo e ordem tributária, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
As investigações continuam com o objetivo de identificar outros envolvidos na cadeia de produção, distribuição e venda de produtos falsificados em toda Santa Catarina. As forças de fiscalização seguem firmes no combate à pirataria, que prejudica não só as empresas, mas toda a economia formal.
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