A Grande Florianópolis está na mira de uma nova ação que promete reforçar a segurança de mulheres em eventos, casas noturnas e estádios. O Ministério Público de Santa Catarina, por meio do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres (NEAVID), deu início a um procedimento para verificar se o Protocolo “Não é Não” está sendo colocado em prática nos espaços de entretenimento da região.
A iniciativa surge com base na Lei Federal nº 14.786/2023, que estabelece normas para a prevenção e o enfrentamento de assédio e violência contra mulheres em ambientes como boates, festas com venda de bebidas alcoólicas, casas de show e arenas esportivas. O objetivo é claro: garantir que esses locais sejam mais seguros, respeitosos e preparados para lidar com situações de risco.
Entre os pontos centrais do protocolo estão o respeito absoluto ao relato da vítima, a preservação da sua dignidade e o atendimento rápido e acolhedor. A intenção é que todas as equipes desses espaços saibam agir com empatia, reconhecendo sinais de violência e prestando suporte imediato.
Na prática, o NEAVID começou uma série de ações para mapear como a lei está sendo aplicada nas cidades da Grande Florianópolis, com atenção especial a Florianópolis, São José e Palhoça. Uma das primeiras medidas foi uma pesquisa sobre a legislação local e estadual relacionada à implantação do protocolo. A ideia é entender quais avanços já aconteceram e onde ainda é preciso agir.
Além disso, o núcleo também enviou ofícios para entidades estratégicas. Um deles foi direcionado à Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina, pedindo informações sobre o uso do protocolo em estádios da região. Outro ofício foi encaminhado à Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC), buscando entender como o protocolo está sendo adotado em casas noturnas, bares e eventos.
O Protocolo “Não é Não” é mais do que uma norma escrita: trata-se de um conjunto de orientações claras e práticas que ajudam a identificar situações de assédio e agir rapidamente, sempre com respeito e acolhimento. A fiscalização do MPSC busca justamente garantir que esse compromisso esteja sendo levado a sério, tornando a experiência de lazer das mulheres mais segura e digna.
Na Grande Florianópolis, onde a vida noturna é intensa e os eventos culturais e esportivos movimentam milhares de pessoas, a presença desse protocolo representa um avanço importante na luta contra a violência de gênero. A ação do NEAVID reforça o papel das instituições no enfrentamento ao problema e na garantia de espaços onde todas as mulheres possam se divertir sem medo.
O trabalho continua, e a expectativa é de que a fiscalização ajude a acelerar a adesão ao protocolo, promovendo uma mudança real no tratamento dado às mulheres em situações de vulnerabilidade nesses ambientes.
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