O avanço das redes sociais trouxe muitas oportunidades de aprendizado e conexão, mas também gerou riscos crescentes para crianças e adolescentes, especialmente relacionados à erotização precoce e adultização digital. Em Florianópolis, uma iniciativa legislativa busca enfrentar essa realidade.
No dia 11 de agosto, a vereadora Ingrid Sataré Mawé protocolou um projeto de lei voltado à prevenção e combate à erotização infantil nas plataformas digitais. A proposta surge em meio a casos recentes de exposição inadequada de crianças, que têm gerado mobilizações em todo o país para proteger a infância e reforçar a segurança no ambiente online.
O projeto prevê políticas públicas integradas envolvendo educação, saúde, assistência social e comunicação, com o objetivo de criar estratégias eficazes de conscientização e prevenção. Entre as ações destacam-se:
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Programas educativos para famílias, educadores e profissionais da comunicação;
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Capacitação de escolas e órgãos de proteção à infância para tratar sobre autoproteção digital, consentimento e direitos sexuais e reprodutivos de forma adequada à idade;
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Diretrizes para restrições à publicidade e ao uso de algoritmos que promovam conteúdos inadequados para crianças;
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Abordagem intersetorial e participativa, com escuta ativa de especialistas e das próprias crianças e adolescentes.
A iniciativa enfatiza o equilíbrio entre liberdade de expressão e segurança digital, buscando proteger os direitos das crianças e adolescentes sem recorrer a discursos alarmistas, mas sim promovendo um ambiente saudável e educativo.
O projeto também reforça a responsabilidade das plataformas digitais, exigindo transparência e medidas de prevenção que minimizem a exposição de crianças a conteúdos nocivos. A proposta se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente e em compromissos internacionais de direitos humanos, consolidando Florianópolis como um exemplo de cuidado com a infância na era digital.
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