Um professor de arte de uma escola particular em Florianópolis será indenizado em R$ 40 mil após ser vítima de homofobia dentro do ambiente escolar. O caso começou em 2023, quando o docente recebeu insultos de cunho homofóbico durante uma aula do ensino médio. Os alunos enviaram bilhetes com xingamentos semelhantes aos presentes em uma performance artística realizada por ele, que criticava a homofobia.
Mesmo abalado, o professor manteve a calma e continuou a aula. Ele tinha a intenção de apresentar os bilhetes à coordenação para discutir o tema com os alunos e promover o respeito. No entanto, no mesmo dia, o professor foi informado de que seu contrato de experiência não seria renovado, sem uma justificativa clara, o que aumentou a sensação de discriminação.
Após o ocorrido, o professor entrou com uma ação na Justiça do Trabalho, alegando que a escola não tomou as medidas necessárias diante das ofensas e que sua dispensa estava relacionada à repercussão de seu trabalho artístico, especialmente entre pais e alunos.
A escola se defendeu alegando que a não renovação do contrato foi uma decisão administrativa, baseada em dificuldades do professor em lidar com os alunos do ensino médio. A instituição também afirmou que contava com outros professores homossexuais, afastando assim a acusação de discriminação.
No entanto, a Justiça reconheceu o caráter discriminatório da dispensa. A juíza responsável pelo caso destacou que a escola não ofereceu ao professor feedbacks ou oportunidades para aprimoramento e não tomou atitudes adequadas diante das ofensas homofóbicas. A sentença determinou a indenização de R$ 40 mil por danos morais, ressaltando que a discriminação, mesmo que velada, viola o princípio da igualdade garantido pela Constituição Federal.
A escola recorreu da decisão, e o caso ainda aguarda julgamento no Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina.
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