A cidade de São José está intensificando a resposta contra invasões irregulares e crimes ambientais. A partir de agora, toda ação de fiscalização que identifique indícios de desmatamento ilegal ou parcelamento clandestino de terrenos será imediatamente comunicada ao Ministério Público de Santa Catarina. A nova medida passa a ser uma prática contínua e tem como principal objetivo coibir ocupações ilegais e proteger o meio ambiente.
Essa decisão vem em um momento de alerta. Regiões como Avenida das Torres, Morro do Alemão, Vila Formosa e Forquilhas estão entre os locais com maior incidência de invasões em áreas públicas e privadas. Somente em 2024, mais de mil ações de fiscalização já foram realizadas em São José. As operações envolvem desde demolições de construções irregulares até embargos e autuações.
Nos 17 pontos mais críticos do município, equipes da Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp) atuam diariamente. Quando é identificada alguma irregularidade, como desmatamento ou tentativa de loteamento clandestino, as construções são imediatamente embargadas e, se necessário, demolidas. Além disso, quando há suspeita de crime, o caso é repassado ao Ministério Público para investigação e responsabilização.
Um caso recente chamou atenção: no Morro do Alemão, uma área de 2.800 metros quadrados com vegetação nativa da Mata Atlântica foi completamente desmatada. Árvores foram cortadas e enterradas no local. A área foi embargada, os responsáveis autuados e uma multa de R$ 5 mil aplicada. A partir do relato feito pela Prefeitura, o Ministério Público instaurou um inquérito civil e aguarda que os envolvidos apresentem esclarecimentos e medidas de reparação — o que ainda não aconteceu.
Segundo a Susp, o parcelamento irregular do solo é crime previsto na legislação brasileira e precisa de resposta firme das autoridades. A prefeitura reforça que atua em parceria com o Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar Ambiental e outros órgãos para impedir novas ocupações ilegais. Também há solicitações para que empresas de fornecimento de energia elétrica e água, como Celesc e Casan, não façam ligações em áreas irregulares, pois isso poderia estimular a permanência e crescimento das invasões.
A ideia, segundo a gestão municipal, é agir de forma preventiva e eficiente. Além das ações de fiscalização, a Prefeitura pede o apoio da população. Denúncias podem ser feitas de forma anônima pela Ouvidoria Municipal (0800 644 9040) ou pelo telefone da Susp (48) 3381-0020, que também pode ser utilizado por quem tiver dúvidas sobre a legalidade de terrenos ou construções em São José.
Com ações integradas e acompanhamento mais próximo do Ministério Público, São José quer deixar claro que invasões e crimes ambientais não terão espaço na cidade.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
