Prefeitura de Palhoça é investigada por fraude em licitação de R$ 7,2 milhões

A Prefeitura de Palhoça, na Grande Florianópolis, foi alvo de uma operação da Polícia Civil que investiga suspeitas de fraude em uma licitação milionária. Na manhã desta quinta-feira (21), foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além de cinco intimações judiciais. O caso envolve um contrato de R$ 7,2 milhões para serviços de disponibilização, transporte, manutenção e higienização de contêineres de lixo domiciliar.

De acordo com a investigação, o pregão presencial foi aberto em 2020, durante a gestão anterior, e teria sido manipulado para favorecer uma empresa ligada a um “laranja”. O esquema foi montado após uma manobra contratual: em 2017, já existia um contrato de limpeza urbana que incluía o serviço dos contêineres. Três anos depois, em 2020, esse item foi retirado por meio de um aditivo, o que abriu espaço para uma nova licitação exclusiva.

O que chamou a atenção da polícia foi a criação de uma nova empresa, em 2019, por um dos sócios da companhia que já mantinha contrato com a prefeitura. O registro foi feito em nome de um suposto “laranja”, e essa empresa acabou sendo justamente a vencedora do pregão de 2020. Para os investigadores, a prática pode caracterizar fraude, direcionamento de licitação e até simulação de concorrência.

As apurações também identificaram a prática do chamado “jogo de planilhas”, um artifício usado para manipular pagamentos vinculados ao uso dos contêineres. O conluio envolveria empresários, agentes públicos e agentes políticos de Palhoça.

Além das medidas em Santa Catarina, um mandado de busca também foi cumprido em São Paulo. Os investigadores determinaram ainda o sequestro de bens e valores que totalizam R$ 1 milhão.

A atual gestão da Prefeitura de Palhoça informou que colabora com as investigações e reforçou o compromisso com transparência e ética na administração pública. O prefeito em exercício, Eduardo Freccia, não foi alvo da operação.

O portal Agora Floripa segue acompanhando o caso, que ainda está em andamento e pode revelar novos desdobramentos sobre o esquema.