Na manhã de 15 de agosto de 2025, a Polícia Civil de Santa Catarina realizou a Operação Backstage em Governador Celso Ramos e em Biguaçu, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades em editais culturais ligados à Lei Paulo Gustavo (LPG). A ação cumpriu cinco mandados de busca e apreensão em endereços residenciais e públicos, incluindo secretarias municipais de Cultura, Esporte, Lazer, Juventude e Comunicação.
O que motivou a operação
A investigação teve início a partir de uma denúncia ao Ministério Público de Santa Catarina, que apontava suposto favorecimento na seleção de projetos culturais no município. Entre os alvos estão um casal de produtores culturais e o então secretário municipal de Esporte, Cultura e Lazer. Segundo a apuração, o casal teria sido contemplado com cinco prêmios culturais no Edital nº 024/2023 e novamente selecionado no Edital nº 022/2024, com projetos semelhantes, levantando suspeitas de reincidência.
Outro ponto investigado envolve mudanças de cargos na Prefeitura: em agosto de 2024, no início do período eleitoral, um diretor de comunicação foi exonerado e substituído por sua esposa, levantando questionamentos sobre possível influência e uso estratégico do cargo.
Além disso, a Polícia Civil aponta que etapas obrigatórias dos processos, como a divulgação de audiências públicas, não teriam sido amplamente comunicadas, e que faltam documentos referentes à anulação do Edital nº 024/2023.
Procedimentos da operação
Durante a ação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos que passarão por perícia, com o objetivo de verificar a possível interferência na escolha dos projetos e identificar se outras pessoas podem estar envolvidas. A operação contou com equipes especializadas, incluindo a Coordenadoria Estadual de Combate à Corrupção (CECOR), o Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e a Polícia Científica, sob coordenação da Delegacia de Combate à Corrupção (DECOR/DEIC).
Posição da defesa
A defesa do casal investigado afirma que nenhum valor foi recebido pelos clientes. Segundo a advogada, os projetos aprovados pelos editais foram acompanhados regularmente, mas o pagamento não foi efetuado, seja pelo cancelamento do edital da Lei Aldir Blanc ou pela ausência de repasse da Lei Paulo Gustavo.
A advogada também questiona a divulgação de informações sigilosas do inquérito e reforça que nenhum elemento que comprove irregularidade foi apreendido durante a operação. O casal já iniciou ações judiciais para cobrança dos valores que teriam sido devidos, e afirma confiar na Justiça para esclarecimento completo do caso.
Próximos passos
Os documentos e equipamentos recolhidos passarão por perícia técnica, com análise detalhada para verificar suposto direcionamento ou favorecimento na seleção de projetos culturais. Entre os crimes investigados estão fraude em licitação, desvio de verba pública e associação criminosa.
Enquanto a Polícia Civil analisa se houve favorecimento, a defesa mantém que nenhum valor foi repassado aos investigados. O portal Agora Floripa segue acompanhando todos os desdobramentos da operação e trará atualizações assim que novas informações forem confirmadas.
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