A Prefeitura de São José, por meio do setor de fiscalização da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), suspendeu nesta quarta-feira (29), as atividades do posto de combustível localizado na Rua Joaquim Vaz, no bairro Praia Comprida, após identificar que o estabelecimento estava operando sem licença ambiental.
A ação foi motivada por um despacho do supervisor de Fiscalização da FMADS, que encaminhou ao setor de Fiscalização Ambiental. De acordo com o superintendente da FMADS, Michael Rosanelli, a questão que foi trazida junto a Ouvidoria está sendo apurada. “A fiscalização resultou no auto de Infração Ambiental (AIA) nº 024658 e o TE nº 0156. Junto ao processo de licenciamento ambiental da atividade, são estabelecidos os controles ambientais, para a mitigação dos impactos causados”.
Michel explica que o estabelecimento está fechado até o proprietário conseguir uma licença ambiental. “Ele tem que entrar com o processo administrativo na Prefeitura pedido o licenciamento, que será avaliado e, cumprindo as condicionantes legais ambientais, poderá reabrir”.
O superintendente acrescenta que o órgão vai intensificar as ações voltadas a proteção do meio ambiente no Município de São José, com objetivo de incentivar que as empresas, que necessitam de licenciamento ambiental, cumpram com as regras vigentes. “Dessa forma, garantindo a preservação do meio ambiente, de modo sustentável”.
