O Ministério da Pesca e Aquicultura autorizou a pesca de lula em Santa Catarina com tarrafa, emalhe e arrasto. A medida beneficia pescadores artesanais de 1º de novembro a 31 de março.
Detalhes da Autorização:
- Modalidades permitidas: tarrafa, emalhe de superfície e fundo, arrasto de fundo e praia, diversificada costeira
- Período: 1º de novembro a 31 de março
- Beneficiários: pescadores profissionais artesanais embarcados e desembarcados
Impacto Econômico
A pesca de lula é crucial para comunidades costeiras catarinenses. A regulamentação deve melhorar condições de mercado, garantindo qualidade e segurança alimentar.
Normas de Licenciamento
Pescadores devem seguir normas específicas para:
- Licenciamento
- Uso responsável dos equipamentos
- Conservação da espécie
Essa decisão atende reivindicação antiga dos pescadores artesanais catarinenses.
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