A comunidade de Araçatuba, em Palhoça, vive um momento de grande incerteza. Moradores, muitos deles descendentes de famílias que estão na região há quase um século, têm recebido notificações para deixar suas casas. O motivo? A área foi declarada parte da Terra Indígena Morro dos Cavalos, sob a posse permanente dos povos Mbyá e Nhandéva, conforme portaria do Ministério da Justiça de 2008.
Histórias de Vida e Resistência
Luzia da Silva, uma das moradoras, conta que sua família está na vila há gerações. “Minha bisavó, minha avó, minha mãe e agora eu, todos crescemos aqui. Vivemos da pesca e da maricultura, sempre cuidando do lugar,” relata com emoção. Seu Bernardino, outro morador, lembra com saudade da infância no local, onde aprendeu a pescar e viu sua comunidade prosperar. “A gente sempre trabalhou aqui, plantando mandioca, cuidando da terra,” diz ele.
A comunidade, formada por famílias de pescadores, vive em casas simples e mantém uma relação de respeito com o meio ambiente. No entanto, o futuro dessas famílias está em jogo, com a Justiça Federal exigindo providências para a demolição das construções irregulares.
A Polêmica do Marco Temporal
No centro da questão está a tese do Marco Temporal, que estabelece que os povos indígenas têm direito às terras que ocupavam ou disputavam até a data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Defensores da tese argumentam que ela evita disputas futuras e protege áreas já integradas ao mercado imobiliário. Já entidades indígenas e o STF defendem que o direito indígena às terras não se limita a uma data, mas reconhece ocupações tradicionais.
O Impasse e a Busca por Soluções
A prefeitura de Palhoça está envolvida na busca por soluções. Em nota, afirmou que está mobilizando uma equipe jurídica e dialogando com as autoridades para tentar evitar a remoção das famílias. Enquanto isso, a comunidade se organiza para lutar pela permanência e busca entender quais são as alternativas possíveis.
Apesar das promessas de indenização pelas benfeitorias, para muitos, a ideia de recomeçar a vida em outro lugar é difícil de aceitar. “Aqui é nossa casa, nosso sustento. Não sabemos o que fazer se tivermos que sair,” lamenta Luzia.
A luta da comunidade Araçatuba reflete um problema complexo que envolve direitos históricos, questões legais e o futuro de famílias que têm no lugar suas raízes e identidade. O desfecho dessa história ainda está em aberto, mas o desejo de permanecer e preservar a vida construída ali é um sentimento unânime entre os moradores.
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