As ostras de Florianópolis terão, em breve, um selo de Indicação Geográfica. Trata-se de um registro concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) a uma região que possui produtos únicos e exclusivos . O objetivo é criar uma identidade, estimulando o uso pelos produtores e prestadores de serviço, facilitando a identificação por parte dos consumidores. O evento de entrega do documento que solicita o selo de Indicação Geográfica das Ostras de Floripa ao INPI foi nesta terça-feira, 12, na Fazenda Marinha Paraíso das Ostras, no Ribeirão da Ilha.
O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) da Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), que também atua na defesa da propriedade intelectual e industrial, esteve presente no evento. Para o secretário da Sicos, Silvio Dreveck, as indicações geográficas auxiliam no desenvolvimento econômico de uma determinada região, fortalecendo a cadeia produtiva da Grande Florianópolis e do Estado. “O Selo Ostras de Floripa é uma ação para coletividade que agrega valor. Com isso, os produtores vendem mais, atraem turistas e aumentam as exportações”, destaca.
O presidente do Cecop, Jair Antonio Schmitt, explica que a Indicação Geográfica pode ser por procedência e por denominação de origem. “A primeira está conectada às características do produto que tornam ele único, já por denominação de origem está ligado às características naturais. Um exemplo de denominação de origem é o espumante produzido na região de Champagne na França, ou seja, o termo champagne somente pode ser usado por quem produz naquela área. Após concedido o selo, o Cecop vai ter também essa função de fiscalizar a procedência e a destinação das Ostras de Floripa, evitar que outros produtores fora da região utilizem o termo”.
O secretário do Cecop, Diego Damiani, complementa ainda que “o termo Ostras de Floripa será uma espécie de marca que pertencerá a uma coletividade. Pessoa jurídica ou física não pode realizar o pedido de Indicação Geográfica, é preciso ser realizado por meio de uma instituição ou uma associação”.
Atualmente, a região da Grande Florianópolis é responsável por 90% do abastecimento do mercado de ostras no Brasil, sendo considerada a Capital Nacional da Ostra. Um levantamento realizado pelo Sebrae indicou que para 44,7% da população da região, as ostras são o principal produto da pesca ou da maricultura, e que a sua importância para o desenvolvimento na área econômica da região representa 84%.
As “Ostras de Florianópolis” são reconhecidas nacionalmente, um trabalho que dura mais de 40 anos. Elas passam por observações sensoriais, verificação de indicadores de frescor e exames em laboratório, que verificam a qualidade da água e das ostras. O procedimento é necessário para que elas recebam os selos de inspeção municipal, estadual e federal.
Sobre o pedido do selo
A criação do documento que solicita o selo ao INPI foi possível a partir da união de diversas instituições, cada uma com sua expertise, para apresentar um estudo completo, contemplando todas as áreas necessárias.
O representante do INPI, Araken Lima, diz que o reconhecimento é um momento importante para os produtores se consolidarem no mercado. “Recebemos aqui um dossiê com todos os estudos de delimitação geográfica. Agora, vamos analisar o direito de usar o signo de indicação geográfica. Pode levar até 2 anos para conferência, mas é um importante sinal que é dado ao mercado. Para o consumidor, isso significa que se alguém quiser consumir o produto, só vai encontrar aqui em Santa Catarina”, diz.
O consultor do Sebrae, Rogério Ern, explica ainda que “o documento entregue é a solicitação de um dossiê sobre a qualidade das ostras relacionadas ao ambiente de Floripa, que é uma região que abrange outros municípios”.
A iniciativa envolve produtores dos municípios de Governador Celso Ramos, Biguaçu, São José, Palhoça e Florianópolis, inseridos nas baías Norte e Sul, cujo ambiente conta com as características que determinam as particularidades da região para a conquista do selo, principalmente o crescimento acelerado do molusco quando comparado a outras regiões do mundo.
São parceiros da iniciativa o Sebrae/SC, UFSC, IFSC, AMASI, FEAQ, COOPEROSTRA; Prefeitura Municipal de Florianópolis, São José, Governador Celso Ramos, Biguaçu e Palhoça, CIDASC, MAPA, SENAC, GT-Unesco Gastronomia, ABRASEL, AMASI (Associação dos Maricultores do Sul da Ilha) e FEAq (Federação de Empresas de Aquicultura), além da Secretaria Estadual de Aquicultura e Pesca, e a Secretaria Estadual de Agricultura.
Quais são os selos de Indicação Geográfica de SC
Atualmente, Santa Catarina soma sete selos de IG, o dos Vinhos e Espumantes de Uva Goethe – dos Vales da Uva Goethe, a Banana da Região de Corupá, Queijo Artesanal Serrano – dos Campos de Cima da Serra, Mel de Melato de Bracatinga do Planalto Sul Brasileiro, a Maçã Fuji da Região de São Joaquim, os Vinhos de Altitude de Santa Catarina e a Erva-mate do Planalto Norte Catarinense.
Texto: Pablo Mingoti
