No próximo sábado, 22 de fevereiro, a Defensoria Pública de Santa Catarina realizará um mutirão de atendimentos em Florianópolis para auxiliar famílias que enfrentam dificuldades na obtenção de vagas em creches. A ação acontecerá das 10h às 16h, na Servidão Joaquina Maria dos Santos, 57, no bairro Vargem do Bom Jesus, no norte da Ilha.
Atualmente, Florianópolis enfrenta um déficit expressivo de vagas para crianças de 4 meses a 3 anos e 11 meses. Para ajudar a reduzir esse problema, a Defensoria oferecerá orientações jurídicas e, nos casos em que toda a documentação necessária estiver completa, ingressará com pedidos judiciais para garantir o direito das crianças à educação infantil.
Como participar do mutirão?
Os responsáveis interessados em buscar apoio devem levar os seguintes documentos:
- Documento de identidade do responsável legal;
- Certidão de nascimento da criança;
- Termo de guarda (se aplicável);
- Comprovante de residência;
- Comprovante de inscrição na fila de espera por uma vaga (se houver);
- Para vagas em período integral: comprovação da impossibilidade de ambos os responsáveis cuidarem da criança durante o dia.
Além das solicitações para vagas em creches, o mutirão também atenderá pedidos de 2ª via de Certidões de Registro Civil.
Atendimento contínuo após o mutirão
Para aqueles que não puderem comparecer no sábado, a Defensoria Pública continuará oferecendo atendimento sobre o tema nos dias úteis. As senhas são distribuídas a partir das 8h, com início dos atendimentos às 12h, de segunda a quinta-feira.
A iniciativa busca garantir que crianças tenham acesso à educação infantil, direito essencial para o desenvolvimento infantil e fundamental para a justiça social.
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