A prestação de serviços oftalmológicos de emergência em dois dos principais hospitais da Grande Florianópolis está comprometida. O motivo? A ausência de um equipamento essencial para a realização de cirurgias, o facoemulsificador, que foi retirado após o fim de contrato com a empresa locadora. A situação levou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a intervir.
A recomendação foi feita diretamente ao Secretário de Estado da Saúde, pedindo providências para garantir o retorno do equipamento aos centros oftalmológicos do Hospital Regional de São José e do Hospital Governador Celso Ramos, na Capital. O aparelho é fundamental para procedimentos como a cirurgia de catarata — especialmente os mais delicados e complexos, comuns em pacientes com outras condições associadas, como o glaucoma.
Sem o facoemulsificador, esses hospitais — que são referência no atendimento oftalmológico pelo SUS — ficaram impossibilitados de realizar cirurgias em casos de maior complexidade. Com isso, pacientes com traumas oculares, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes, adultos autistas e outros grupos vulneráveis estão ficando sem o atendimento necessário.
Hoje, os mutirões realizados pela rede privada, contratada pelo Estado, estão limitados a procedimentos considerados simples. Já os casos que demandam mais cuidado acabam sendo recusados nesses mutirões. Como resultado, pacientes estão sendo incluídos em filas internas nas unidades hospitalares, paralelas à fila oficial do SUS (SISREG), sem previsão de atendimento.
Além do impacto direto sobre os pacientes, a situação também afeta a formação de novos profissionais. Médicos residentes que deveriam estar atuando em cirurgias não têm como praticar por falta do equipamento, o que representa não apenas prejuízo na qualificação desses profissionais, como também um desperdício de recursos públicos, já que eles são pagos para isso.
A Promotoria de Justiça responsável pela área da saúde pública em Florianópolis instaurou um inquérito civil para apurar os impactos da falta do equipamento. A recomendação foi emitida no dia 17 de julho, com pedido de resposta imediata do Estado. Caso não haja cumprimento, o MPSC pode adotar medidas judiciais, inclusive entrar com ação civil pública.
A expectativa é que o facoemulsificador seja adquirido por meio de contratação emergencial ou dispensa de licitação, com a maior agilidade possível, para que os atendimentos sejam retomados de forma plena. O objetivo central da recomendação é garantir que a população da Grande Florianópolis não fique desassistida nos serviços oftalmológicos essenciais à sua saúde e qualidade de vida.
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