Dois professores da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) podem ser absolvidos das acusações de fraude em licitação que surgiram durante a Operação Ouvidos Moucos, deflagrada em 2017. O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu que não há provas contra os docentes e solicitou a absolvição. O caso ganhou grande repercussão na época, especialmente pela morte do reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que se suicidou após ser preso e afastado do cargo. Seis anos depois, uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que ele era inocente.
A manifestação do MPF foi publicada em 31 de janeiro deste ano e enviada à 1ª Vara Federal de Florianópolis. No documento, o órgão afirma que as testemunhas e os interrogatórios comprovaram que os professores não tiveram participação nos crimes investigados. Eles haviam sido denunciados em 2019, mas agora o MPF entende que os fatos apresentados não são suficientes para mantê-los como réus.
Mesmo assim, o MPF solicitou a condenação de quatro outros envolvidos, entre eles duas servidoras da UFSC e dois empresários. Segundo a acusação, o grupo teria formado uma organização criminosa para superfaturar contratos de serviço de transporte, prejudicando os cofres públicos.
A investigação da Operação Ouvidos Moucos apurou um suposto esquema de desvio de até R$ 80 milhões da UFSC entre 2008 e 2017. Segundo o MPF, as contratações ocorriam sem concorrência de preços, com as empresas escolhidas apresentando seus próprios orçamentos, o que permitia o superfaturamento. O objetivo era desviar recursos de programas como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), que oferece cursos a distância.
Os professores envolvidos na investigação ocupavam cargos de coordenação, mas o MPF agora afirma que eles não tinham controle sobre os recursos financeiros e tampouco poder de decisão sobre as contratações. Por isso, considera que não há elementos suficientes para responsabilizá-los pelos crimes apontados.
A UFSC declarou que só irá se manifestar oficialmente sobre o caso após a conclusão do processo, mas reafirmou sua confiança na justiça e no Estado Democrático de Direito.
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