O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu aplicar uma multa pesada à rede social X (antigo Twitter) por tentar burlar uma ordem judicial que bloqueou o acesso à plataforma no Brasil. A empresa, que pertence ao bilionário Elon Musk, utilizou servidores de internet como Cloudflare, Fastly e outros para driblar o bloqueio. Como resposta, Moraes determinou que a rede seja multada em R$ 5 milhões por dia, caso continue desrespeitando a decisão judicial.
A determinação foi tomada após a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) identificar que o X realizou atualizações nos servidores, permitindo que usuários brasileiros voltassem a acessar a plataforma, mesmo após o bloqueio determinado em agosto. Segundo a Anatel, a manobra desrespeita diretamente as ordens da Justiça, que exigia a suspensão completa do serviço até que a rede social pagasse as multas pendentes e nomeasse um representante legal no Brasil.
Diante da gravidade da situação, o ministro também ordenou que a Anatel adote todas as medidas necessárias para garantir que o bloqueio seja mantido, inclusive suspendendo os acessos por meio dos servidores que foram usados para essa tentativa de burla. A agência reguladora tem o prazo de 24 horas para informar ao STF sobre as providências tomadas.
Além disso, Moraes intimou as empresas Twitter International Unlimited Company e X Brasil Internet, responsáveis pelo antigo Twitter, bem como a Starlink Brazil, outra empresa de Musk, para que cumpram a decisão. Essas empresas não possuem atualmente representação oficial no Brasil, pois o X encerrou suas atividades no país.
A Anatel ressaltou que seguirá atenta a qualquer nova tentativa de desobediência por parte da plataforma e que tomará as medidas necessárias para impedir futuras violações da ordem judicial. A situação evidencia a tensão crescente entre as grandes plataformas digitais e as autoridades brasileiras no cumprimento das leis locais.
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