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Ministério Público pede interdição de imóvel em área nobre de Florianópolis

Agora Floripa Publicado por Agora Floripa
25 de novembro de 2024
em Cidade, Florianópolis, Geral, Justiça
Foto: Reprodução.

Foto: Reprodução.

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Um imóvel localizado na prestigiada Avenida Trompowsky, no Centro de Florianópolis, está no centro de uma polêmica judicial. O Ministério Público de Santa Catarina apresentou uma Ação Civil Pública solicitando a interdição imediata do local, com pedido liminar, alegando riscos à saúde e à segurança pública.

De acordo com a Promotoria, o imóvel atualmente abriga pessoas em situação de rua, mas apresenta graves problemas estruturais que representam perigo de incêndios, proliferação de doenças e outros impactos à ordem social. O documento também aponta uma possível omissão da prefeitura, que, segundo a denúncia, não teria tomado medidas concretas para resolver a situação.

O pedido inclui a limpeza do imóvel, a interdição de acesso e a aplicação de uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. Por outro lado, a prefeitura de Florianópolis informou que responderá à ação assim que for notificada e ressaltou que o imóvel é de propriedade privada, o que limita sua atuação no caso.

O imóvel, que já foi sede de uma construtora, está situado em uma das áreas mais valorizadas da cidade. Com 616,84m² de área construída em um terreno de 979,72m², o espaço possui três pavimentos e vagas de estacionamento. Apesar de sua localização privilegiada, o imóvel foi levado a leilão em abril, avaliado em R$ 4,4 milhões com 50% de desconto, mas não atraiu compradores.

O futuro da propriedade agora depende de uma decisão judicial que deverá balancear as questões de segurança, saúde pública e responsabilidade social, enquanto a comunidade observa o desenrolar do caso.

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Tags: FlorianópolisImóvel nobreInterdição de imóvel

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