O projeto da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, deu mais um passo importante para sair do papel. A Prefeitura da Capital agora pode retomar os trabalhos para conseguir a licença ambiental necessária para construir a marina e o parque público na orla mais famosa da cidade.
Tudo isso porque o IBAMA, por meio da Advocacia-Geral da União, informou oficialmente que não é o órgão competente para analisar e liberar as licenças ambientais desse projeto. Com essa resposta clara, a Prefeitura reforça que o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) tem sim a capacidade técnica para cuidar de todo o processo de licenciamento.
Essa definição vem em um momento crucial. Em fevereiro deste ano, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia determinado a suspensão do licenciamento. A Justiça entendeu, naquele momento, que o IBAMA precisava assumir a análise. Mas agora, com a nova manifestação da AGU, esse impasse pode ser superado.
Na última sexta-feira (11), a Prefeitura se reuniu com o Ministério Público Federal e solicitou que o TRF4 promova mais uma audiência de conciliação. O objetivo é encontrar um caminho definitivo para que o licenciamento seja retomado com o aval do IMA.
O projeto da Marina da Beira-Mar Norte é uma das iniciativas mais aguardadas por moradores e visitantes. Além da área para embarcações, a proposta inclui um parque urbano com espaços de lazer e convivência, trazendo mais vida à orla central de Florianópolis.
Com o impasse sendo resolvido e o IBAMA fora da responsabilidade, a Prefeitura acredita que o processo pode ganhar ritmo e que a Capital estará mais próxima de transformar a Beira-Mar Norte em um novo ponto de encontro, lazer e desenvolvimento sustentável.
Agora, a expectativa é que a Justiça aceite a proposta de diálogo e que o licenciamento ambiental volte a andar com o IMA na condução. A cidade segue de olho nos próximos passos e na concretização de um dos projetos mais emblemáticos da sua história recente.
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