A juíza Ana Cristina Borba Alves, que atua há quase duas décadas na Vara da Infância e Juventude da comarca de São José, foi reconhecida nacionalmente com um importante prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela venceu o 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, na categoria dedicada aos direitos das crianças e adolescentes.
A premiação faz parte do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e reconhece decisões judiciais que promovem a efetiva proteção de direitos humanos no Brasil. No total, o concurso contempla 16 categorias, abrangendo diversas áreas como direitos das mulheres, da população LGBTQIAP+, dos povos indígenas e das pessoas privadas de liberdade.
A cerimônia de entrega será realizada no plenário do CNJ, em Brasília, no dia 12 de agosto de 2025, às 9h30.
A decisão premiada foi proferida em São José, cidade onde a magistrada construiu sua trajetória profissional voltada à infância e juventude. Segundo ela, o reconhecimento traz grande significado tanto no âmbito profissional quanto pessoal. O conteúdo da decisão teve como base os tratados e convenções internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, bem como a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
A juíza também destacou a importância da formação continuada na área dos direitos humanos e agradeceu aos cursos oferecidos por instituições como o CNJ, a Escola Nacional da Magistratura (ENFAM) e a Academia Judicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Ela ressaltou que os ensinamentos adquiridos nesses espaços foram fundamentais para fundamentar a decisão premiada.
Atuando há 17 anos na comarca de São José, a magistrada compartilha o prêmio com toda a equipe da Vara da Infância e Juventude. Para ela, esse reconhecimento reforça a necessidade de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes como sujeitos de direitos e evidencia o papel fundamental do sistema de justiça na promoção da dignidade humana desde os primeiros anos de vida.
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