O governo federal sancionou uma nova lei que vai ajudar a reduzir a conta de água para muitas famílias brasileiras. Quem está inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) poderá ter um desconto de 50% no valor da fatura mensal de água, o que deve aliviar bastante o orçamento familiar. Essa medida é especialmente destinada a famílias de baixa renda, com idosos ou pessoas com deficiência.
O desconto será oferecido por meio da Tarifa Social de Água e Esgoto. Para ter direito a esse benefício, é necessário que a renda familiar seja de até meio salário mínimo por pessoa. Além disso, a lei garante que os valores recebidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou do Bolsa Família não serão considerados no cálculo da renda familiar, o que amplia a possibilidade de mais pessoas se qualificarem para o desconto.
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As famílias que atendem aos critérios da lei serão selecionadas automaticamente pelas empresas que fornecem água e esgoto. No entanto, caso o desconto não seja aplicado, o responsável pela família pode ir até um posto de atendimento da prestadora de água e esgoto da sua região para solicitar o benefício. É importante levar documentos como o comprovante de cadastramento no CadÚnico, o cartão de beneficiário do BPC e o extrato de pagamento de benefícios ou uma declaração do INSS.
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Essa iniciativa promete trazer um alívio significativo para muitas famílias, ajudando a reduzir as despesas com um recurso tão essencial quanto a água. Se você está inscrito no CadÚnico e se encaixa nos critérios, vale a pena verificar se já está recebendo o desconto ou, se necessário, buscar o benefício junto à prestadora de serviços da sua localidade.
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