A Prefeitura de São José anunciou que os idosos aposentados têm até o dia 30 de julho para abrir o processo de isenção do IPTU. Este benefício é válido para aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio-doença e idosos, permitindo que não precisem se apresentar anualmente na Prefeitura para renovar a isenção. Desde 2022, a validade da isenção foi estendida para cinco anos, facilitando a vida dos beneficiários.
A mudança foi promovida pela Secretaria Municipal da Receita (SMR) com a alteração da Lei de Isenção do IPTU, sancionada em julho de 2022. Este prolongamento visa aliviar a contabilidade dos idosos, permitindo que utilizem seus benefícios, como o 13º salário, para outras despesas ou até mesmo para lazer.
Em 2022, cerca de mil munícipes solicitaram a isenção para o período de cinco anos. A expectativa da Secretaria da Receita é que o número de beneficiados aumente este ano.
Como Solicitar a Isenção
Os requisitos e documentos necessários para solicitar a isenção podem ser encontrados através do site disponibilizado pela Prefeitura. Para facilitar o processo, a Secretaria da Receita preparou dois vídeos explicativos:
- Como solicitar o acesso: Vídeo no YouTube
- Abertura do processo de forma digital: Vídeo no YouTube
Atendimento e Suporte
Para dúvidas sobre os documentos necessários e certificados, os interessados podem ligar para o telefone (48) 3381-0020. A Secretaria da Receita também atende pelo WhatsApp, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h, pelo número (48) 98814-1815.
Essa medida visa simplificar o processo de isenção do IPTU, garantindo mais comodidade e segurança financeira para os idosos de São José.
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