O projeto da Marina da Beira-Mar Norte, em Florianópolis, deu mais um passo importante para sair do papel. Pela terceira vez, o Ibama confirmou, em parecer técnico, que o licenciamento ambiental da obra é de competência do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA).
O parecer foi enviado à 6ª Vara Federal da Capital e reforça, mais uma vez, o posicionamento que o órgão ambiental já havia adotado anteriormente. A manifestação do Ibama foi solicitada pela própria Justiça, que ainda analisa o andamento do processo.
Na prática, o documento reafirma que todo o processo de licenciamento da Marina pode continuar tramitando no âmbito estadual, sob responsabilidade do IMA. Isso significa que não há necessidade de transferir o licenciamento para o Ibama, o que poderia gerar ainda mais atrasos.
O clima na Prefeitura de Florianópolis é de impaciência com a demora na conclusão desse impasse. Segundo a administração municipal, todos os caminhos possíveis já foram percorridos. Recursos foram apresentados, manifestações foram feitas e os órgãos ambientais já se posicionaram mais de uma vez, deixando claro quem tem competência para tocar o licenciamento.
A percepção é de que o processo, neste momento, enfrenta uma morosidade que poderia ser evitada, especialmente diante de um cenário onde os fatos já estão esclarecidos. A Prefeitura reforça que o atraso está prejudicando diretamente o desenvolvimento da cidade, além de postergar os inúmeros benefícios que a Marina traria tanto para o aspecto social quanto econômico de Florianópolis.
O município acompanha de perto cada avanço e mantém a convicção de que a construção da Marina da Beira-Mar Norte representa um projeto estruturante para a cidade. A expectativa é de que, com esse novo parecer do Ibama, finalmente haja uma sinalização positiva da Justiça, destravando o andamento do projeto.
A Marina é vista como uma obra que vai gerar empregos, fortalecer o turismo náutico, dinamizar a economia local e criar um novo cartão-postal para a Capital. Além disso, o projeto foi desenvolvido com rigorosos critérios ambientais, seguindo todas as etapas de estudos e análises exigidas para garantir sua viabilidade de forma sustentável.
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