A Penitenciária de Florianópolis, localizada na região central da capital catarinense, poderá ser desativada até o final de 2026, de acordo com o governo do estado. A estrutura, construída em 1930, será substituída por novos presídios, em um projeto que ainda está em fase de desenvolvimento pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A proposta envolve uma parceria público-privada (PPP) e faz parte de um plano mais amplo para modernizar o sistema carcerário de Santa Catarina.
A desativação da penitenciária é uma demanda antiga dos moradores da região da Agronômica e Trindade, que convivem com os problemas relacionados à proximidade do complexo prisional. Além disso, as forças de segurança também veem a medida como positiva, devido à fragilidade da estrutura atual, que tem facilitado incidentes de fuga e outros problemas.
Novo uso para a área da penitenciária
Após a desativação, a área onde hoje funciona a Penitenciária de Florianópolis será transformada em um espaço voltado para fins sociais. O governador Jorginho Mello manifestou interesse em utilizar o terreno para a construção de uma escola técnica e uma biblioteca, proporcionando mais benefícios à comunidade local. O processo de planejamento e licitações já está em andamento, e as obras devem começar após a escolha das empresas responsáveis.
Problemas estruturais e recentes incidentes
Nos últimos anos, a penitenciária passou por uma série de problemas estruturais que expuseram sua fragilidade. Um dos casos mais graves aconteceu quando três presos fugiram por um buraco no teto de uma cela. Além disso, em 2024, um incêndio em uma das celas resultou na morte de três detentos e na interdição de uma ala inteira. O incêndio ocorreu na Ala de Adaptação, destinada à população LGBTQIAPN+, e deixou outros 43 presos e seis policiais penais hospitalizados devido à inalação de fumaça.
Esses incidentes reforçaram a necessidade de mudanças no sistema prisional da cidade. Em 2023, por exemplo, a SAP já havia desativado os contêineres usados como celas no Centro de Observação e Triagem (COT), uma estrutura temporária que levou oito anos para ser demolida, após recomendação do Ministério Público.
Superlotação nas prisões de Santa Catarina
A superlotação das prisões é um problema grave em Santa Catarina. De acordo com o Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen), o estado tem uma população carcerária de cerca de 28,3 mil pessoas, mas apenas 25,2 mil vagas disponíveis. Isso significa que há mais de 3 mil presos a mais do que a capacidade das unidades prisionais do estado.
Apesar disso, a Secretaria da Administração Penitenciária estima que o déficit seja de 700 presos no regime fechado. A SAP também destaca que a construção de presídios federais não seria suficiente para resolver o problema, pois a maior necessidade do estado é de vagas em presídios estaduais.
Com a desativação da Penitenciária de Florianópolis e a construção de novas unidades prisionais, espera-se que o sistema carcerário catarinense se torne mais eficiente e seguro nos próximos anos.
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
