Empresas funerárias que atuam em Florianópolis e São José estão sendo investigadas por suspeita de formação de cartel e práticas irregulares em contratos públicos. O Tribunal de Contas de Santa Catarina acatou denúncia do Ministério Público de Contas e intensificou as apurações sobre um suposto esquema que envolveria empresários do setor e servidores públicos.
A denúncia levanta a possibilidade de atuação coordenada entre as funerárias e agentes públicos para combinar preços, revezar contratos e limitar a livre concorrência, o que teria resultado em valores acima dos praticados no mercado. O caso ganhou força após a deflagração da operação “Mercadores da Morte”, em novembro de 2023, quando foram cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao setor funerário da Grande Florianópolis.
Na ocasião, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) apreendeu R$ 200 mil em espécie, além de R$ 340 mil em cheques e documentos que reforçam a suspeita de irregularidades em licitações públicas. Também foram encontrados 2 mil dólares em dinheiro vivo, além de arquivos e papéis referentes a editais que estavam sob investigação.
O modelo identificado pelo Ministério Público apontava que três funerárias operavam em sistema de rodízio, com valores combinados previamente, o que impedia que os consumidores tivessem outras opções de escolha. A Central de Óbitos de Florianópolis, segundo as investigações, estava sob controle das próprias empresas concessionárias, em desacordo com o decreto municipal, que determina que a gestão deve ser pública.
Apesar da gravidade das denúncias, os contratos firmados com essas empresas não foram suspensos pelo Tribunal de Contas, pois já haviam expirado em fevereiro de 2024. No entanto, a corte reforçou que os indícios de advocacia administrativa, tráfico de influência e omissão por parte de servidores públicos são considerados sérios e continuam sendo apurados.
Em outubro de 2024, a Justiça anulou o edital de uma nova licitação que estava sendo preparada para o serviço funerário na capital. A decisão ocorreu após serem identificadas falhas e descumprimentos legais relacionados às denúncias já em investigação.
O processo corre sob sigilo judicial, mas segue em andamento para apurar a real extensão do possível conluio entre agentes públicos e empresários do setor funerário da Grande Florianópolis.
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