A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta segunda-feira (25) o primeiro dia do julgamento que vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas acusadas de envolvimento em uma tentativa de golpe se tornarão réus.
A sessão continuará nesta quarta-feira (26), às 9h30, quando os ministros vão analisar se os acusados deverão responder pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça, além de destruição de patrimônio histórico. Se condenados, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar. Depois, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin também darão seus votos. Se a maioria aceitar a denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR), os oito acusados passarão a ser réus e responderão a um processo criminal no STF.
Quem são os acusados?
O julgamento trata do chamado “núcleo crucial”, que inclui:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República);
- Walter Braga Netto (general, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente em 2022);
- General Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional);
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin);
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF);
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha);
- Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa);
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso).
Como foi o primeiro dia de julgamento?
No primeiro dia da sessão, as defesas de Bolsonaro e seus aliados apresentaram argumentos contra a denúncia. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou as acusações e destacou que houve uma série de ataques à democracia.
O ex-presidente Bolsonaro compareceu de surpresa ao STF para acompanhar a sessão. Embora não seja proibido, a presença de investigados nesses julgamentos não é comum.
Os ministros também rejeitaram vários pedidos da defesa, incluindo:
- Anulação da delação premiada de Mauro Cid;
- Impedimento de ministros para julgar o caso;
- Pedido para que o julgamento fosse feito pelo plenário do STF (e não pela Primeira Turma);
- Alegações de que a defesa dos acusados foi prejudicada.
O que acontece agora?
Nesta quarta-feira (26), Alexandre de Moraes apresentará seu voto sobre o mérito da denúncia, ou seja, se há motivos para abrir uma ação penal contra Bolsonaro e os demais acusados. Em seguida, os outros ministros votarão.
Se a maioria decidir pelo prosseguimento do caso, os oito denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo criminal no STF.
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