Florianópolis está mais próxima de dar um importante passo em direção à inclusão educacional. Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal propõe que diplomas e certificados de conclusão de curso sejam emitidos também em Braille para estudantes com deficiência visual da capital.
A medida pretende tornar mais acessíveis os documentos que representam conquistas importantes na vida escolar, técnica ou universitária, garantindo que pessoas cegas ou com baixa visão possam ler e compartilhar suas vitórias com autonomia. A proposta abrange todas as etapas educacionais: da educação básica ao ensino superior, incluindo cursos técnicos e profissionalizantes.
De acordo com o projeto, tanto instituições públicas quanto privadas de ensino deverão disponibilizar diplomas e certificados em Braille sem custo adicional. A solicitação poderá ser feita no momento da conclusão do curso ou depois, por meio de requerimento feito pelo próprio estudante, por um responsável legal ou por um familiar.
A expectativa é que a forma de solicitação e os prazos de entrega desses documentos acessíveis sejam definidos por regulamentação do Poder Executivo, após a eventual aprovação da proposta no Legislativo municipal.
A iniciativa surge como uma resposta concreta às necessidades de uma parcela significativa da população. Segundo dados do IBGE, cerca de 180 mil pessoas em Santa Catarina têm deficiência visual, o que equivale a quase 7% da população com dois anos ou mais. Florianópolis, como capital do Estado, concentra uma parte importante desse grupo, que muitas vezes encontra barreiras invisíveis no acesso a informações básicas — como a leitura de um diploma.
Mais do que uma adequação técnica, a proposta é um gesto de respeito e valorização das pessoas com deficiência visual, reconhecendo que elas também desejam — e têm o direito — de ver suas vitórias celebradas de forma digna e significativa. Ter um diploma em mãos, e em um formato compreensível, é um passo simbólico e prático que fortalece a autonomia e reforça o pertencimento dessas pessoas na sociedade.
O Projeto de Lei está agora em análise pelas comissões da Câmara e, caso receba parecer favorável, será levado ao plenário para votação. A iniciativa promete fazer de Florianópolis uma cidade mais sensível, inclusiva e justa para todos.
Compartilhe essa informação com quem precisa saber!
Entre na comunidade do AGORA FLORIPA e receba informações gratuitas no seu Whatsapp!
