Uma força-tarefa formada por diferentes órgãos públicos concluiu que não há irregularidades no atendimento da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. Com isso, o procedimento aberto após denúncias recebidas pela Defensoria Pública foi arquivado.
As denúncias citavam a suposta falta de separação física entre mulheres em luto gestacional — casos de aborto espontâneo, perda gestacional ou natimorto — e as demais gestantes. Também havia relatos de insuficiência de equipamentos na unidade.
A 33ª Promotoria de Justiça determinou uma vistoria técnica no hospital. Durante a inspeção, ficou comprovado que a maternidade possui protocolos específicos para acolher mulheres nessas situações, incluindo quartos separados e identificados com adesivos de borboleta e flores de cerejeira, justamente para evitar constrangimentos e abordagens inadequadas. Até mesmo o centro cirúrgico conta com espaço próprio para realização de partos nessas circunstâncias.
O relatório apontou que, além da separação física, existem rotinas de humanização e acolhimento às pacientes. Apesar disso, foram feitas observações quanto à necessidade de melhorias estruturais, como acessibilidade, iluminação e revestimentos. As recomendações já foram encaminhadas para providências.
A promotoria concluiu que não houve afronta à legislação vigente e indeferiu as denúncias. Dessa forma, a investigação foi encerrada.
Tradição em Florianópolis
Fundada em 1955, a Maternidade Carmela Dutra foi a primeira maternidade pública de Santa Catarina e já ultrapassa sete décadas de história. Mesmo com sua longa trajetória, a instituição vem passando por adequações para atender às novas exigências legais e garantir mais acolhimento às mulheres em diferentes momentos da gestação.
O portal Agora Floripa segue apurando os próximos passos para as melhorias estruturais recomendadas após a vistoria.
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