A Prefeitura de Florianópolis, por meio da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUBUSP), anuncia o Edital de Chamamento para comércio ambulante durante o Carnaval 2024. São 6 modalidades disponíveis: comércio de bebidas (refrigerante, água e cerveja em lata), comércio de gelo, comércio de espetinhos (carne, frango, pão de alho e embutidos), comércio de alimentos, comércio de artigos carnavalescos e comércio de alimentos “Food Truck”. Ao todo, 530 vagas são oferecidas aos interessados, entre público geral, idosos e pessoas com deficiência, que poderão se inscrever até quinta-feira (25).
As inscrições devem ser feitas de maneira online através do portal da Prefeitura, com exceção do comércio de alimentos “Food Truck”, com inscrição presencial na sede da Subsecretaria, na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro. A seleção será feita por meio de sorteio eletrônico. O edital reserva vagas para pessoas com deficiência (10%) e para pessoas idosas com mais de 60 anos (3%).
Os autorizados têm obrigações específicas, incluindo o cumprimento de normas, prazos e a apresentação de documentos durante a atividade. O não cumprimento das regras pode acarretar advertências, multas e até a cassação da autorização, conforme a gravidade da infração. A inscrição e o Alvará de Licença concedido ao participante habilitado são pessoais, intransferíveis e não será concedida à mesma pessoa mais de um alvará.
O período de atuação dos ambulantes é no dia 09 de fevereiro, das 14h às 02h, e nos dias 10 a 13 de fevereiro, das 14h às 02h, em áreas estabelecidas no centro da cidade de Florianópolis. O ambulante indicará o local de atuação no ato da inscrição, em formulário específico.
Para esclarecimentos adicionais os interessados podem entrar em contato pelo e-mail editais.subusp@pmf.sc.gov.br. O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.pmf.sc.gov.br/
Inscrições acontecem no portal da PMF nos links abaixo
Comércio de Bebidas: bit.ly/comerciobebidas
Comércio de Gelo: bit.ly/comerciogelo
Artigos Carnavalescos: bit.ly/artigoscarnavalescos
Comércio de Espetinho: bit.ly/comercioespetinho
Comércio de Alimentos: bit.ly/comercioalimentos
Comércio de Alimentos (Food Truck): Com inscrição presencial na sede da Subsecretaria de Urbanismo e Serviços Públicos, na Rua Osmar Cunha, nº 77, Centro.
Programação
Publicação da Lista de Inscritos: 26/01/2024
Prazo de recurso da lista de inscritos: 29/01/2024 a 31/01/2024
Data do sorteio: 01/02/2024
Publicação da lista de sorteados: 01/02/2024
Prazo de recurso da lista de sorteados: 02/02/2024 a 06/02/2024
Homologação e Publicação dos Habilitados: 07/02/2024
Entrega de alvará para os habilitados: 08/02/2024 e 09/02/2024
