Na noite de sexta-feira (11), mais uma etapa da Operação Sossego movimentou São José com ações integradas de fiscalização. A operação teve como foco coibir a perturbação do sossego público, combater a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade, apreender produtos contrabandeados e localizar jogos de azar em funcionamento na cidade.
Durante seis horas de trabalho, 12 estabelecimentos foram vistoriados e seis máquinas de caça-níquel foram apreendidas em dois locais diferentes. Além dos equipamentos, cerca de R$ 220 em espécie foram encontrados dentro das máquinas. Os caça-níqueis são considerados jogos de azar e a posse deles configura contravenção penal, de acordo com a legislação brasileira.
A ação foi coordenada pela Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (SUSP) e contou com a participação do Procon Municipal, da Fundação do Meio Ambiente, da Guarda Municipal e da Polícia Civil. Ao todo, mais de 15 agentes atuaram de forma conjunta, verificando documentos, alvarás e o funcionamento regular dos estabelecimentos, principalmente casas noturnas e lojas de conveniência.
Em alguns casos, os fiscais constataram a falta de alvará de funcionamento, o que resultou em notificações para regularização. Em outros pontos, o Procon identificou infrações ao Código de Defesa do Consumidor, como a ausência de informações sobre os preços dos produtos e a falta de sinalização obrigatória para atendimento prioritário.
Mesmo com as irregularidades encontradas, os locais não foram fechados de imediato. Os responsáveis foram notificados e receberam prazos para se adequarem às exigências legais.
A Operação Sossego é uma resposta direta às denúncias feitas pela população, que tem relatado situações de incômodo e desrespeito em diferentes bairros da cidade. A fiscalização deve continuar ocorrendo periodicamente, especialmente nos locais que recebem maior volume de queixas.
Para colaborar com as próximas ações, os moradores de São José podem fazer denúncias de forma anônima pelos canais da Ouvidoria do Município: pelo telefone 0800-644-9040 ou pelo e-mail ouvidoriageral2@pmsj.sc.gov.br.
A operação reforça o compromisso das autoridades locais com a ordem pública, a segurança dos cidadãos e o respeito aos direitos do consumidor.
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