O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, juntamente com a Defensoria Pública Estadual e a Pastoral do Povo da Rua, deu um importante passo para ajudar as pessoas em situação de rua na capital catarinense. Na última terça-feira, 19 de novembro, essas instituições decidiram criar uma comissão interinstitucional para discutir e encontrar soluções para a vulnerabilidade extrema que essas pessoas enfrentam.
Essa iniciativa conta com apoio legal, graças à resolução n. 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a Política Nacional de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud). O objetivo é garantir acesso à justiça e promover políticas públicas judiciais para essas pessoas.
A reunião contou com a presença de importantes autoridades, incluindo o presidente do TJ, desembargador Francisco Oliveira Neto, a juíza auxiliar Maira Salete Meneghetti, e a assistente social Rosilene Aparecida da Silva Lima. Também estiveram presentes a defensora pública Ana Paula Berlatto Fao Fischer, a ouvidora-geral externa da Defensoria Pública Estadual, Maria Aparecida Caovilla, e a coordenadora da Pastoral do Povo da Rua, Ivone Maria Perassa.
Essa comissão é um passo importante para garantir dignidade e justiça social para as pessoas em situação de rua em Florianópolis. Com a colaboração dessas instituições, é possível criar um ambiente mais justo e inclusivo para todos.
