Em Florianópolis, casas na Praia do Forte são derrubadas após 30 anos de disputa judicial

Quatro casas construídas na Praia do Forte, em Florianópolis, foram demolidas na manhã desta terça-feira (29), encerrando um longo e doloroso processo judicial que se arrastava desde 1991. A ação foi marcada por cenas emocionantes, com moradores fazendo vigília durante a madrugada e tentando impedir a destruição dos imóveis, localizados em uma das áreas mais tradicionais e protegidas da capital catarinense.

As residências estavam erguidas ao lado da Fortaleza São José da Ponta Grossa, uma área tombada como patrimônio histórico nacional. Segundo o Iphan, o local está sob proteção federal e qualquer construção ou modificação no espaço depende de autorização específica, o que não foi cumprido nos casos em questão.

O conflito começou há mais de 30 anos, quando a União entrou com o primeiro pedido de reintegração de posse. A área, segundo os moradores, pertence à família há gerações. Um dos descendentes, Ivânio Alves da Luz, conta que o loteamento foi aberto há cerca de 150 anos por seu bisavô, que teria inclusive ajudado na construção da própria fortaleza.

Apesar disso, em 1984, o governo federal permitiu que os pescadores que já viviam ali permanecessem nas casas, desde que não houvesse ampliações ou repasses não autorizados das propriedades. Com o passar dos anos e o crescimento das famílias, novas construções surgiram no local, o que motivou diversas ações judiciais.

Um dos nomes centrais na história é Euclides Alves da Luz, que foi autorizado judicialmente a continuar vivendo na área até sua morte, em 2015. Depois disso, oito dos seus onze filhos continuaram ocupando os imóveis. Em 2020 e 2021, a União tentou retomar o espaço para realizar obras de preservação e melhorias, mas a pandemia de covid-19 adiou os planos.

A situação ganhou novos contornos na última semana, quando a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) notificou os ocupantes e deu um prazo de 72 horas para a desocupação voluntária. Com o prazo vencido nesta terça-feira, máquinas foram levadas até o local para executar a demolição de quatro das oito casas construídas na área considerada irregular.

Mesmo com protestos e tentativas de negociação por parte dos moradores, a Justiça manteve a ordem de demolição. As imagens da ação mostram máquinas destruindo as casas enquanto moradores choravam e seguravam cartazes pedindo respeito à história da comunidade.

O caso evidencia o embate entre o direito à moradia e a preservação do patrimônio histórico. Enquanto o Iphan e a SPU defendem a restauração da área tombada, moradores alegam laços históricos e afetivos com a região, reforçando que suas famílias ajudaram a construir a identidade local.

Agora, a expectativa é que a União siga com as obras previstas para revitalizar a área da Praia do Forte e garantir a preservação da Fortaleza São José da Ponta Grossa, um dos marcos arquitetônicos e turísticos mais importantes de Florianópolis.