Se você não puder comparecer às urnas neste domingo, dia 6 de outubro, é importante saber que tem até 60 dias para justificar a ausência. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e opcional para jovens entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos. Quem faltar precisa justificar para evitar problemas futuros.
A maneira mais simples de justificar o voto é usando o aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS. A Justiça Eleitoral recomenda o uso do app, que pode ser baixado até o sábado, dia 5 de outubro. No domingo, para evitar sobrecarga no sistema, o download será temporariamente suspenso e liberado novamente na segunda-feira, dia 7.
No aplicativo, o eleitor preenche seus dados e faz a justificativa, que será analisada por um juiz eleitoral. Além disso, quem não votar também precisará pagar uma multa de R$ 3,51 por cada turno perdido. A justificativa do primeiro turno deve ser feita até 5 de dezembro de 2024, e do segundo turno, até 7 de janeiro de 2025.
Se um eleitor faltar em mais de dois turnos consecutivos sem justificar, ele corre o risco de ter seu título cancelado. Isso pode gerar várias dificuldades, como a impossibilidade de tirar passaporte, fazer matrícula em instituições públicas e tomar posse em cargos públicos.
Eleitores que estarão fora de suas cidades no dia da eleição também precisam justificar, já que, nas eleições municipais, não há a opção de voto em trânsito. O segundo turno, se necessário, será no dia 27 de outubro, em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso nenhum candidato à prefeitura alcance a maioria dos votos válidos no primeiro turno.
Fique atento aos prazos e garanta que sua situação eleitoral esteja em dia!
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