A Polícia Federal concluiu, nesta quinta-feira (21), um inquérito que aponta a atuação de uma organização criminosa formada por 37 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo. A investigação revelou que o grupo teria planejado ações para manter Bolsonaro no poder após sua derrota nas eleições de 2022. Eles foram indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
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Esses crimes, previstos no Código Penal, têm penas severas:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos de prisão.
- Golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos de prisão.
- Organização criminosa: pena de 3 a 8 anos de prisão.
Quem são os principais indiciados?
Entre os 37 nomes, estão figuras de destaque:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente.
- Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
- Augusto Heleno, general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional.
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
- Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), partido de Bolsonaro.
Como funcionava a organização criminosa?
Segundo a investigação, o grupo estava dividido em núcleos que trabalhavam de forma coordenada:
- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral: responsável por espalhar notícias falsas e questionar o processo eleitoral.
- Incitação de militares: buscava apoio das Forças Armadas para as ações golpistas.
- Núcleo jurídico: desenvolvia estratégias legais para dar suporte às iniciativas.
- Apoio operacional: envolvido na logística das ações golpistas.
- Inteligência paralela: realizava atividades de monitoramento e coleta de informações.
Essas atividades foram detalhadas com base em quebras de sigilo, buscas e apreensões, depoimentos e outros métodos de investigação.
Próximos passos
O relatório da Polícia Federal foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será analisado pelo ministro relator Alexandre de Moraes. A Procuradoria-Geral da República (PGR) agora deve decidir se apresenta uma denúncia formal contra os indiciados, solicita mais investigações ou arquiva o caso.
Caso a denúncia seja aceita, os indiciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal. Esse processo incluirá coleta de provas, interrogatórios e apresentação de defesa, com julgamento ao final.
Contexto recente
O inquérito foi concluído dois dias após a prisão de quatro militares e um policial federal acusados de planejar assassinatos contra o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes. Esse desdobramento reforça a gravidade das ameaças contra a democracia enfrentadas nos últimos anos.
Com a finalização da investigação, a Justiça agora assume o protagonismo para decidir os próximos capítulos desse caso que impacta diretamente a história política do Brasil.
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