O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) devolver o mandato à vereadora Mônica Duarte, do partido Podemos, após um longo embate judicial pela vaga na Câmara de Florianópolis. Com a decisão, Mônica reassume o cargo pouco mais de dois meses após a vereadora Noemi Leal, do União Brasil, ter conseguido ocupar a posição por meio de uma liminar.
A disputa pela vaga começou após o falecimento do vereador Gabrielzinho (PL) em 1º de julho, o que abriu uma sequência de idas e vindas judiciais e trocas de titularidade no mandato. O primeiro suplente, Erádio Manoel Gonçalves (Podemos), abriu mão de assumir, e Noemi Leal foi empossada em seu lugar no dia 4 de julho. No entanto, o Podemos, partido pelo qual Noemi havia sido eleita como suplente antes de se transferir para o União Brasil, argumentou que a vaga era da legenda e não de uma candidata individual, e entrou na Justiça para reaver a cadeira.
Noemi havia deixado o Podemos durante a janela partidária em abril e se filiado ao União Brasil, mas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) decidiu em agosto que a janela partidária, que permite a troca de partido sem penalidades, não se aplica a suplentes. Segundo a decisão do TRE-SC, apenas vereadores em exercício podem mudar de partido sem perder o mandato, mantendo assim a vaga para o Podemos.
Diante dessa decisão, Noemi Leal recorreu e conseguiu uma liminar em setembro que a mantinha na cadeira até o julgamento final, o que gerou uma situação temporária até o novo julgamento desta terça-feira, quando o TSE decidiu, por maioria, devolver o mandato a Mônica Duarte.
Mônica, que era a quarta suplente do Podemos, foi escolhida após as desistências do primeiro e do terceiro suplentes, consolidando-se agora como a vereadora oficial da legenda na Câmara de Florianópolis, encerrando a disputa.
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