A Marinha do Brasil expulsou oficialmente o primeiro militar condenado pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023. O suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, de 51 anos, que mora em Santa Catarina, está atualmente detido em Florianópolis. A sentença é pesada: 14 anos de prisão por participação direta na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Braga Caldas foi preso em flagrante dentro do Palácio do Planalto, durante os atos que tentaram abolir de forma violenta o Estado Democrático de Direito e promover um golpe de Estado. Além desses crimes, ele também foi condenado por dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
O suboficial estava na reserva desde 2021, mas sua situação dentro da Marinha foi analisada por um Conselho de Disciplina, que decidiu pela sua expulsão. A justificativa é clara: manter a disciplina e a imagem da carreira militar. A decisão foi publicada oficialmente nesta quarta-feira (4), tornando Marco Antônio Braga Caldas oficialmente excluído da Marinha.
Atualmente, o militar cumpre prisão na Escola de Aprendizes de Marinheiros de Santa Catarina, localizada em Florianópolis. A prisão preventiva foi determinada ainda antes da condenação final, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou alto o risco de fuga.
Este é apenas o primeiro de uma lista que envolve também nomes de alto escalão das Forças Armadas e ex-integrantes do governo federal. Além de Braga Caldas, o STF tornou réus outros militares de alta patente, como o general Paulo Sérgio Nogueira, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier, que foi comandante da Marinha. Também respondem criminalmente os generais da reserva Braga Netto e Augusto Heleno, ambos ex-ministros durante o governo de Jair Bolsonaro, que também virou réu no mesmo processo.
O cerco também se fechou contra a deputada federal Carla Zambelli, que deixou o Brasil logo após ser condenada a 10 anos e 8 meses de prisão, em decisão unânime da Suprema Corte.
A expulsão do suboficial reforça que os desdobramentos dos atos de 8 de janeiro continuam trazendo consequências duras, atingindo tanto civis quanto militares, inclusive em Santa Catarina. O caso segue repercutindo fortemente, especialmente em Florianópolis, onde o militar cumpre pena.
Saiba quem é o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas.
Marco Antônio Braga Caldas tem 51 anos, é natural do Rio de Janeiro e morador de Balneário Piçarras, em Santa Catarina. Ele é suboficial da reserva da Marinha do Brasil, onde atuou por cerca de 30 anos, tendo se especializado como mergulhador militar. Braga Caldas deixou a ativa em 2021, após construir uma longa carreira nas Forças Armadas.
O suboficial passou a ser conhecido nacionalmente após sua participação nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, que resultaram na depredação das sedes dos Três Poderes. Ele viajou até a capital federal em uma excursão gratuita, segundo ele próprio relatou, sem saber quem teria financiado a viagem.
Braga Caldas foi preso dentro do Palácio do Planalto durante os atos e, em seu celular, foram encontrados vídeos e fotos em que aparece defendendo pautas antidemocráticas, como a anulação das eleições, além de discursos contra o governo eleito. Mesmo durante o julgamento, alegou inocência, afirmando que tentava se proteger e que teria defendido um policial no local.
Em março de 2024, ele foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 14 anos de prisão, por crimes como:
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Golpe de Estado
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Dano qualificado
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Deterioração de patrimônio tombado
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Associação criminosa armada
Além da pena de reclusão, ele foi condenado ao pagamento de uma multa que inclui uma indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos, valor imposto a todos os envolvidos.
Braga Caldas foi ainda alvo de decisão do Conselho de Disciplina da Marinha, que determinou sua expulsão definitiva da corporação. A justificativa foi a necessidade de preservar a disciplina e a honra militar, especialmente após sua condenação pelos atos criminosos.
Atualmente, o suboficial segue preso na Escola de Aprendizes de Marinheiros, em Florianópolis, cumprindo prisão preventiva, inicialmente determinada por risco de fuga antes mesmo da sentença definitiva.
Braga Caldas se tornou o primeiro militar da Marinha formalmente expulso por envolvimento nos atos antidemocráticos, e seu nome integra uma lista que pode crescer com os desdobramentos das investigações conduzidas pelo STF.
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