Uma nova lei aprovada na Itália nesta terça-feira (20) vai mudar totalmente o caminho de quem sonha com o reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A mudança afeta milhares de famílias brasileiras, inclusive descendentes de italianos na Grande Florianópolis.
A nova regra torna muito mais difícil conseguir o documento para quem tem parentes italianos de gerações mais distantes, como bisavôs ou trisavôs. Agora, só filhos e netos de italianos poderão fazer o pedido, e isso ainda com várias exigências novas. Quem for bisneto ou trineto, por exemplo, pode perder o direito de tentar a cidadania, mesmo com toda a documentação em mãos.
Antes dessa nova lei, qualquer pessoa que conseguisse comprovar sua ligação com um antepassado italiano que estivesse vivo após março de 1861 (data da unificação da Itália), podia pedir a cidadania — sem limite de gerações. Agora, isso acabou. O objetivo do governo italiano, segundo as autoridades, seria limitar o “fluxo descontrolado” de pedidos e garantir mais controle sobre quem pode se tornar cidadão.
Para manter o direito, a nova lei exige que o pai ou avô do interessado tenha sido apenas italiano, sem outra cidadania, até a morte. Outra opção é o pai, mãe ou pais adotivos terem morado legalmente na Itália por pelo menos dois anos seguidos antes do nascimento ou adoção do filho.
Isso significa que muita gente na Grande Florianópolis, com avós ou bisavós italianos, mas sem esse tipo de ligação direta com o país, vai ficar de fora.
E não para por aí: a nova lei também determina que, se uma pessoa conseguir a cidadania agora, ela não poderá mais passá-la automaticamente para seus filhos. Só vai conseguir transmitir o direito se tiver vivido na Itália legalmente por dois anos antes do nascimento da criança.
Com a aprovação no Parlamento italiano, o decreto que estava em vigor desde março se transformou em lei definitiva. Porém, ainda há uma chance de tudo isso ser revertido: especialistas acreditam que a medida pode ser questionada na Justiça e até levada à Suprema Corte da Itália por ser considerada inconstitucional.
Enquanto isso, os consulados italianos já suspenderam os agendamentos para novos pedidos. Quem quiser tentar a cidadania mesmo assim, terá que entrar com uma ação judicial direto na Itália — o que exige mais tempo e dinheiro.
Apesar das dificuldades, quem deu entrada no pedido de cidadania até o dia 27 de março de 2025 ainda será avaliado pelas regras antigas. Ou seja, se você começou o processo antes dessa data, seus direitos continuam garantidos.
A nova legislação também prevê mudanças nos procedimentos de análise dos documentos. O processo não será mais feito pelos consulados, e sim por um novo escritório na Itália, que ainda não foi criado. Além disso, no futuro, cidadãos italianos terão que comprovar, ao menos uma vez a cada 25 anos, que estão cumprindo com seus deveres como cidadãos. Ainda não está claro como isso será feito.
Estima-se que cerca de 30 milhões de brasileiros tenham origem italiana, e muitos deles vivem na Grande Florianópolis. A mudança na lei gera insegurança, tristeza e dúvidas para quem estava planejando o futuro com um passaporte italiano nas mãos. Agora, mais do que nunca, é importante buscar orientação especializada e entender cada detalhe antes de seguir com o processo.
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