Na última terça-feira (6), a Defensoria Pública de Santa Catarina (DPESC), representada pelo coordenador do Núcleo de Habitação e Urbanismo e Direito Agrário (NUHAB), defensor público Marcelo Scherer da Silva, participou de visita técnica à praia de Naufragados junto com a Comissão de Conflitos Fundiários.
A visita teve como objetivo encontrar uma solução pacífica e justa para as várias ações movidas pelo Ministério Público estadual, que visam desocupar e demolir as casas construídas no local. A próxima etapa consistirá em agendar uma reunião entre as partes envolvidas para iniciar as negociações visando a um acordo.
“Na visita, percebeu-se que se trata de uma comunidade tradicional, econômica e socialmente vulnerável. Além disso, constatou-se que os imóveis são bem delimitados e não há expansão sobre a área ambientalmente protegida”, explica o defensor público Marcelo Scherer da Silva.
Espera-se, agora, o relatório da Comissão para que a população tenha mais uma confirmação do seu direito de permanecer na área que habita há mais de quarenta anos, completa o defensor.
Também estiveram presentes diversas autoridades, como o desembargador João de Nadal, o juiz de direito Uziel Nunes de Oliveira, o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, o desembargador Altamiro de Oliveira, o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, o presidente da Câmara de Vereadores, João Cobalchini, o deputado estadual Sérgio Guimarães, a gerente de Biodiversidade e Florestas do IMA, Ana Verônica Cimardi, o procurador-geral do município de Florianópolis, Ubiraci de Farias, e a vice-presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Celina Duarte Rinaldi.
