O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a criação de um novo título de renda fixa, a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), com o objetivo de fomentar investimentos em infraestrutura na indústria brasileira. A LCD, isenta de tributação para pessoas físicas, será emitida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e por outros bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central. O limite de emissão desses títulos será de R$ 10 bilhões por ano.
A iniciativa, aprovada pelo Congresso Nacional, busca complementar os já existentes títulos de crédito, como a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) e a Letra de Crédito Imobiliário (LCI), que são utilizados para financiar atividades nos respectivos setores. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, destacou a importância da LCD para a indústria, comércio e serviços, e ressaltou que ela será principalmente emitida pelo BNDES.
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Alckmin explicou que a LCD trará vantagens fiscais significativas. Para pessoas físicas, o Imposto de Renda será zero, enquanto para pessoas jurídicas, a alíquota do imposto será reduzida de 25% para 15%. Isso torna o crédito mais barato para os tomadores, beneficiando diretamente a indústria e outros setores. Alckmin estima que o custo do crédito ficará entre 1% e 1,3% mais barato devido a esses incentivos fiscais.
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Com a criação da LCD, o governo espera estimular a venda desses títulos, proporcionando uma nova fonte de financiamento para projetos de desenvolvimento no Brasil. A medida visa fortalecer a economia nacional, incentivando investimentos em infraestrutura e promovendo o crescimento industrial.
A iniciativa representa um passo importante na busca por alternativas de financiamento mais acessíveis, oferecendo benefícios tanto para investidores quanto para a economia como um todo. A LCD se soma a outros instrumentos financeiros como uma opção atrativa para aqueles que desejam investir no desenvolvimento do país, com a vantagem adicional da isenção tributária.
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